terça-feira, 28 de janeiro de 2014

O "verde" traz melhor qualidade de vida.

Uma demonstração de que mesmo nas grandes cidades é possível viver em harmonia com a natureza e portanto com mais qualidade de vida. Esse o exemplo dado por moradores da Rua Aloísio Alves Franco no bairro Sobradinho, através da iniciativa dos mesmos foram  plantadas várias mudas de árvores, entre elas pau-brasil. O resultado disso é que o local apresenta um aspecto agradabilíssimo,  mais verde, ar puro, bom clima  e muita beleza. Segundo José Valdo, um dos principais idealizadores da arborização no local " é muito satisfatório viver em um lugar rodeado pelo "verde". Ele faz questão de mostrar aos amigos, inclusive os de outras localidades, a beleza que as árvores trouxeram para a rua que reside. Mostrando ser antenado com a natureza, José Valdo, também exibe árvores e galinhas que possui em seu próprio quintal.
Precisamos nos apegar em exemplos como esse, se quisermos construir uma sociedade mais solidaria, em que as pessoas e os demais seres vivos possam desfrutar do ambiente ecologicamente equilibrado e com melhor qualidade de vida.

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

MEIO AMBIENTE E CIDADANIA: Cabuçu: ame ou deixe-a

MEIO AMBIENTE E CIDADANIA: Cabuçu: ame ou deixe-a: A Praia de Cabuçu está localizada no município de Saúbara, próximo de Salvador, capital do Estado da Bahia. No período de alta estação a...

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Cabuçu: ame ou deixe-a


A Praia de Cabuçu está localizada no município de Saúbara, próximo de Salvador, capital do Estado da Bahia. No período de alta estação a região recebe um grande contingente de turistas das mais variadas cidades do estado, principalmente de feira de Santana. Em relação aos recursos naturais a praia de Cabuçu pode ser comparada às praias mais famosas do Brasil. Águas claras e cristalinas, areias brancas e muita diversão.
Em razão do aumento da população nos meses entre dezembro e março, o município não consegue manter com eficácia a prestação de serviços básicos, como limpeza, iluminação e vias de acesso às praias. O governo municipal até tem se esforçando para melhorar a vida dos nativos e turistas, principalmente em relação à coleta de lixo e combate à poluição sonora, é possível perceber avanços, mas mesmo essas questões estão longe de serem equacionadas.
Um dos grandes desafios que o município precisa enfrentar é o transito dos mais variados veículos na beira da praia. Mesmo com uma grande quantidade de crianças se deslocando entre as barracas e a água, a todo momento pode ser observada a circulação de motos, triciclos, bugres e mini bugres  , possibilitando desconforto e medo entre as famílias que frequentam o lugar.


Visitantes, nativos e poder público que interagem na praia de Cabuçu, precisam abrir uma linha de diálogo para que todos possam contribuir no sentido de transformar o local mais harmonioso, divertido e com equilíbrio socioambiental.





terça-feira, 14 de janeiro de 2014

MEIO AMBIENTE E CIDADANIA: O que é Licenciamento Ambiental?

MEIO AMBIENTE E CIDADANIA: O que é Licenciamento Ambiental?: O Licenciamento ambiental é uma das principais ferramentas para que as cidades se desenvolvam com equilíbrio ecológico e harmonia social....

O que é Licenciamento Ambiental?

O Licenciamento ambiental é uma das principais ferramentas para que as cidades se desenvolvam com equilíbrio ecológico e harmonia social. Pode ser definido como um processo administrativo que se utiliza de critérios técnicos para conceder licenças de localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras (Resolução CONAMA 237/97). Nesses processos devem ser avaliados a geração de líquidos poluentes (despejos e efluentes), geração e destino de resíduos sólidos, emissões atmosféricas, ruídos, existência de corpos hídricos, fauna e flora, além de potenciais de riscos, tais como: explosões e incêndios.
Um dos objetivos do licenciamento é reduzir a possibilidade de degradação do meio ambiente (alteração das características dos recursos ambientais, em decorrência de atividades que direta ou indiretamente provoque prejuízos à saúde, á segurança e á qualidade de vida da população), assim em alguns casos os técnicos podem solicitar do empreendedor a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), através deles se definem a viabilidade e os tipos de impactos que podem ser gerados pelo empreendimento.
De acordo com os impactos previstos, o órgão ambiental competente, pode definir algumas condicionantes e/ou medidas compensatórias para mitigar seus efeitos. No caso das condicionantes, como o nome já diz, são condições estabelecidas para mitigar os efeitos da degradação, assim como: promover Educação Ambiental na localidade; arborizar uma determinada área, recuperar um corpo d'água etc., ou as medidas compensatórias que podem definir recuperação de estradas, construção de escolas, praças..., como forma de compensar uma comunidade pelos impactos gerados.
De acordo com a legislação existem graus de competências para a promoção do licenciamento, distribuídas entre união, estados e municípios. Entre as atribuições do órgão federal (IBAMA) estão as ações destinadas a pesquisa, lavrar, produzir, beneficiar, transportar, armazenar e dispor materiais radioativos ou que utilizem energia  nuclear, mediante parecer da Comissão Nacional de Energia Nuclear. Ressalvando sua competência supletiva, o IBAMA pode delegar aos estados o licenciamento de atividades com significativo impacto ambiental, através de instrumento legal ou convênio. Do mesmo modo, o órgão ambiental do estado que compete licenciar empreendimento cujos impactos ultrapassem os limites de mais de um município do seu território, podem assinar convênios delegando aos municípios o poder de licenciar determinados serviços e empreendimentos locais.
Objetivando descentralizar para agilizar os pedidos de licenciamento, o governo baiano vem assinando termos de cooperação técnica com os município. Muito provavelmente os licenciamentos estão sendo concretizado em prazos bem menores, todavia, a grande questão gira em torno das estruturas que os municípios dispõem para garantir as fiscalizações do comprimento das condicionantes, será que os municípios estão acompanhando reflorestamento de áreas, ações educativas, ações para reduzir poluição atmosférica ou após o licenciamento fica tudo ao Deus dará?


sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

MEIO AMBIENTE E CIDADANIA: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

MEIO AMBIENTE E CIDADANIA: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: Resolução CONAMA Nº 001/1986 - MMA www.mma.gov.br/port/ conama /res/res86/res0186.html - Similares   Legislação Ambiental do Muni...