LEGISLAÇÃO AMBIENTAL


  • Resolução CONAMA Nº 001/1986 - MMA

    www.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0186.html - Similares









  •  

    Legislação Ambiental do Município de Feira de Santana




    Lei complementar Nº 042/2009
    Dispõe sobre a alteração de dispositivos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, de 03 de setembro de 2009 (que “Altera, modifica, amplia e dá nova redação à Lei nº 1.612/92, que institui o Código do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente para a Administração da Qualidade, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais do Município de Feira de Santana”) e da LEI COMPLEMENTAR Nº 03, de 22 de dezembro de 2000 (Código Tributário e de Rendas do Município de Feira de Santana) e dá outras providências.


    http://www.feiradesantana.ba.gov.br/leis.asp?acao=baixa&arquivo=leis20113169.pdf






    Leis diversas










  • [PDF]

    LEI Nº 10.431 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006

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    LEI Nº 10.431 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006. Dispõe sobre a Política de Meio ... Art. 1º - Fica instituída a Política Estadual de Meio Ambiente e de Proteção à ...
    www.semarh.ba.gov.br/Legislacao/Leis%20Estaduais/Lei10431.pdf















  • Lei 12056/11 | Lei nº 12.056 de 07 de janeiro de 2011 da Bahia






  • 7 jan. 2011 ... Institui a Política de Educacao Ambiental do Estado da Bahia, ... 2º - Para os fins previstos nessa Lei, entende-se por Educação Ambiental o ...
    www.jusbrasil.com.br/legislacao/.../lei-12056-11-bahia-ba - Em cache















  • POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE SÃO PAULO LEI N° X.XXX




    L6938org
    Art 2º - A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, ... X - educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive





    L9795
    Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de .... A coordenação da Política Nacional de Educação Ambiental ficará a cargo de um órgão ...
    www.planalto.gov.br/ccivil













  • L12305

    LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. ..... 19 da Lei nº 11.445, de 2007, respeitado o conteúdo mínimo previsto nos incisos do caput e observado o disposto ...
    www.planalto.gov.br/...2010/2010/lei/l12305.htm - Em cache - Similares








  • Política Nacional de Resíduos Sólidos





    L12187





  • 29 dez. 2009 ... Art. 1o Esta Lei institui a Política Nacional sobre Mudança do .... V - o estímulo e o apoio à participação dos governos federal, ... IV - a Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais - Rede Clima; ...
    www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007.../lei/l12187.htm - Em cache








  • [PDF]

    Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos ...