segunda-feira, 24 de abril de 2017

Desenvolvimento Sustentável?

De acordo com diversos pensadores, a revolução Industrial é o marco da degradação ambiental no planeta, período em que a mão de obra manufaturada foi substituída pelo trabalho industrial. Essa nova forma de trabalho traz consigo, o uso da energia elétrica, combustíveis derivados de petróleo, carvão, aço e o desenvolvimento de produtos químicos, ainda nesse momento,  acontece a invenção do motor, locomotivas e trens a vapor e  a mão de obra utilizada se baseia em jornada excessivas de trabalho, baixos salários, exploração do trabalho infantil e péssimas condições de trabalho.

A situação descrita acima, apresenta todo um contexto que favorece a degradação dos recursos naturais: com grande potencial de poluição do solo, ar, água, aumento na geração de resíduos e poluição sonora, alem da exploração dos trabalhadores.

Outro momento que contribuiu para a degradação do Meio Ambiente foi o período posterior a quebra das bolsas de Nova York, Londes, Berlim e Tóquio, 1929. Com a necessidade de resgatar a força da industria são lançadas as idéias desenvolvimentistas, o problema é que essa teoria tem como princípio o desenvolvimento econômico, com base na industrialização e na infraestrutura, mas sem nenhuma preocupação com o desenvolvimento social e ambiental.

 Em defesa do Meio Ambiente, surge algumas teorias, entre elas:  preservacionismo: Isolar áreas territoriais para evitar a degradação provocada pelo homem, ou seja, a natureza não para o uso, mas para a contemplação; e os Conservacionistas: que sugerem a proibição da caça, o estabelecimento de ações de  proteção da vida selvagem e das paisagens naturais, além de melhorar as condições de vida dos trabalhadores urbanos, essa teoria amplia a ideia de meio ambiente, inserindo as questões sociais.

No Brasil o conceito de Meio Ambiente, que consta na Lei 6.938/81 (Política Nacional de Meio Ambiente), diz:" É o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica". Para mim o Meio Ambiente é um espaço, de uso coletivo, em que além das interações entre os humanos, acontecem as relações entre todas as outras formas de vida, algo que necessariamente, deve ocorrer com respeito e harmonia.

Na atualidade o conceito mais trabalhado é o de Desenvolvimento Sustentável, surgido na década de 80, pela Comissão mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento. É uma proposta que constitui-se num modelo econômico, que busca o equilíbrio nas questões sociais, econômicos e ambientais, apresentando melhoria na qualidade de vida, eficiência econômica, crescimento, equidade social e compromissos com as próximas gerações.
A verdade é que não se pode pensar em desenvolvimento, se não for pela construção de uma sociedade justa, que respeite todas as formas de vida. O meio ambiente é uma casa comum com grande diversidade entre os hospedes e essas diferenças possibilitam que cada grupo exerça um  importante papel  no equilíbrio ambiental.

 A consciência de que vivemos e somos  parte do meio ambiente é um caminho para atuarmos por uma sociedade sustentável, porém, se não enfrentarmos questões sociais, como: exploração infantil, lixões , esgotos em vias publicas, desemprego, fome e violência, não seremos competentes para proteger as onças, os tatus e os vegetais em extinção e perderemos a oportunidade de construir caminhos para melhorar a qualidade de vida e o equilíbrio ambiental.

domingo, 9 de agosto de 2015

MEIO AMBIENTE E CIDADANIA: O Sistema de Saúde e o voto

MEIO AMBIENTE E CIDADANIA: O Sistema de Saúde e o voto: Em pleno século XXI, com todo o contexto e possibilidades de informação, ainda temos o desprazer de ouvir falar que políticos se apropriam ...

sábado, 8 de agosto de 2015

O Sistema de Saúde e o voto

Em pleno século XXI, com todo o contexto e possibilidades de informação, ainda temos o desprazer de ouvir falar que políticos se apropriam de marcação de exames e consultas médicas para fins eleitorais. Se isso for real, torna-se algo muito perigoso, pois ameaça a própria democracia, uma vez que, pode estabelecer relações de fidelidade, entre o político que utiliza desse expediente (a prestação do serviço de saúde) e o eleitor, que lhe assegurara a fidelidade eleitoral, algo parecido com "suserania e vassalagem".

Não seria exagero, pensar que essa é mais uma modalidade de corrupção, uma vez que, apropriar-se da coisa pública (serviços de saúde) para negociar como moeda de troca, nesse caso para a obtenção do voto, seguramente constitui-se numa pratica corruptiva. Além de tudo, pode possibilita o privilegio de uns, enquanto outros madrugam nas filas das instituições de saúde, em busca do atendimento que realmente necessita, mas que nem sempre obtém, pois, talvez os serviços não encontrados nas unidades, estejam nas mãos de pessoas que usam da influência para impor os seus próprios critérios de atendimento.

O acesso à informação e a utilização das redes sociais, constitui-se em um poderoso instrumento de controle social, através do qual, o cidadão pode tornar-se combativo e fazer frente a essa prática que atenta contra o direito à saúde e agride a democracia, e pode conduzir políticos despreparados para assumir cargos públicos, muitas vezes incompatíveis com o nível de conhecimento, algo que pode dificultar o caminho para construção das políticas públicas, que assegurem direitos, possibilite inclusão social e conquista da cidadania plena.



quarta-feira, 5 de agosto de 2015

O que são Condicionantes Ambientais?

Dentro do processo de licença ambiental, destaca-se uma ferramenta de controle da qualidade do ambiente, que em hipótese alguma pode ser desprezada pelo cidadão comum, e muito menos pelos seus representantes legalmente constituídos. São as condicionantes estabelecidas para a concessão das licenças. Em linhas gerais, elas têm como objetivo estabelecer os compromissos e as garantias que empreendedores devem assumir ao obterem tais licenças. O que se espera é que tal ferramenta possibilite que os empreendimentos sejam adequados ao processo de conservação e melhoria da qualidade ambiental, e seu descumprimento possa acarretar notificação, multa, embargos, cancelamentos e mesmo a suspensão da licença.
Em geral, os órgãos licenciadores estabelecem como condicionantes ambientais, questões como: a obrigação de monitoramento da qualidade do ar e da água; obras de inflaestrutura de localidades impactadas; programas relacionados com a saúde, educação e saneamento básico; drenagem; ações de Educação Ambiental; recomposição paisagística etc.
O órgão que concede a licença, também tem a missão de fiscalizar, devendo estabelecer prazos para que empreendedores apresentem relatórios constando o cumprimento das condicionantes, os mesmo devem ser avaliados por técnicos da instituição licenciadora, que também podem fiscalizar “in loco” para obter subsídios que norteiem com mais profundidade seus pareceres.
A sociedade civil tem o importante papel de acompanhar e fiscalizar o cumprimento de condicionantes ambientais, principalmente de empreendimentos localizados nas proximidades onde estão inseridos. Algo que pode ser feito através do acompanhamento de relatórios e pareceres técnicos, que em geral devem ser documentos de acesso público, no caso do IBAMA, pode ser encontrar no endereço eletrônico https: www.ibama.gov.br/licenciamento.