O Sistema de Saúde e o voto

Em pleno século XXI, com todo o contexto e possibilidades de informação, ainda temos o desprazer de ouvir falar que políticos se apropriam de marcação de exames e consultas médicas para fins eleitorais. Se isso for real, torna-se algo muito perigoso, pois ameaça a própria democracia, uma vez que, pode estabelecer relações de fidelidade, entre o político que utiliza desse expediente (a prestação do serviço de saúde) e o eleitor, que lhe assegurara a fidelidade eleitoral, algo parecido com "suserania e vassalagem".

Não seria exagero, pensar que essa é mais uma modalidade de corrupção, uma vez que, apropriar-se da coisa pública (serviços de saúde) para negociar como moeda de troca, nesse caso para a obtenção do voto, seguramente constitui-se numa pratica corruptiva. Além de tudo, pode possibilita o privilegio de uns, enquanto outros madrugam nas filas das instituições de saúde, em busca do atendimento que realmente necessita, mas que nem sempre obtém, pois, talvez os serviços não encontrados nas unidades, estejam nas mãos de pessoas que usam da influência para impor os seus próprios critérios de atendimento.

O acesso à informação e a utilização das redes sociais, constitui-se em um poderoso instrumento de controle social, através do qual, o cidadão pode tornar-se combativo e fazer frente a essa prática que atenta contra o direito à saúde e agride a democracia, e pode conduzir políticos despreparados para assumir cargos públicos, muitas vezes incompatíveis com o nível de conhecimento, algo que pode dificultar o caminho para construção das políticas públicas, que assegurem direitos, possibilite inclusão social e conquista da cidadania plena.

O que são Condicionantes Ambientais?

Dentro do processo de licença ambiental, destaca-se uma ferramenta de controle da qualidade do ambiente, que em hipótese alguma pode ser desprezada pelo cidadão comum, e muito menos pelos seus representantes legalmente constituídos. São as condicionantes estabelecidas para a concessão das licenças. Em linhas gerais, elas têm como objetivo estabelecer os compromissos e as garantias que empreendedores devem assumir ao obterem tais licenças. O que se espera é que tal ferramenta possibilite que os empreendimentos sejam adequados ao processo de conservação e melhoria da qualidade ambiental, e seu descumprimento possa acarretar notificação, multa, embargos, cancelamentos e mesmo a suspensão da licença.

Em geral, os órgãos licenciadores estabelecem como condicionantes ambientais, questões como: a obrigação de monitoramento da qualidade do ar e da água; obras de inflaestrutura de localidades impactadas; programas relacionados com a saúde, educação e saneamento básico; drenagem; ações de Educação Ambiental; recomposição paisagística etc.

O órgão que concede a licença, também tem a missão de fiscalizar, devendo estabelecer prazos para que empreendedores apresentem relatórios constando o cumprimento das condicionantes, os mesmo devem ser avaliados por técnicos da instituição licenciadora, que também podem fiscalizar “in loco” para obter subsídios que norteiem com mais profundidade seus pareceres.

A sociedade civil tem o importante papel de acompanhar e fiscalizar o cumprimento de condicionantes ambientais, principalmente de empreendimentos localizados nas proximidades onde estão inseridos. Algo que pode ser feito através do acompanhamento de relatórios e pareceres técnicos, que em geral devem ser documentos de acesso público, no caso do IBAMA, pode ser encontrar no endereço eletrônico https: www.ibama.gov.br/licenciamento.

Por Sérgio Augusto: Seleção brasileira dos excluídos

Publicado por Osvaldo Cruz em 09/07/2014 às 6:40 pm Nenhum Comentário

Jornalista Sergio Augusto

O índio, o negro, o homossexual, o deficiente físico, o idoso, o ex-presidiário e a mulher são os titulares da seleção brasileira que vive à margem dos benefícios do desenvolvimento do país. O time já passou por vários dirigentes, sócios, conselheiros e técnicos, que implantaram estatuto, hino, escudo e bandeira; viabilizaram patrocínio, mídia e publicidade; mudaram o esquema tático e a lista dos jogadores de reserva, no entanto, o maior adversário, “o preconceito”, ainda não foi vencido.

O índio, na posição de goleiro, é o jogador mais antigo do elenco. Goleado pela intolerância, vem sendo dizimado, desprovido dos direitos de pessoa humana, de cidadão, principalmente com a perda do seu território e identidade cultural.

O negro, jogando como zagueiro, é sempre atacado pelo apartheid. Em virtude da cor da pele e do cabelo crespo, é impedido de ultrapassar o meio-campo, recebendo como “troféu” o alto índice de desemprego, maior população carcerária, baixo nível de escolaridade e menor poder aquisitivo.

O homossexual, também atuando na defesa, é combatido pelo radicalismo, proveniente de uma parcela da sociedade que associa opção sexual a aspectos morais e religiosos.

O deficiente físico, armando jogadas e se defendendo nas laterais, tem como oponente o obstáculo. A maioria dos setores público e privado carece de espaços, recursos tecnológico e humano que promovam o bem estar do portador de necessidades especiais. Há barreiras arquitetônicas urbanísticas, na edificação, nos meios de transportes e nos sistemas de comunicações.

O idoso, situado no meio-campo, depara-se com a indiferença, ficando-o a mercê da caridade alheia, inclusive no que tange a saúde pública, segurança, lazer, educação e transporte.

O ex-presidiário, improvisado nas pontas direita e esquerda, duela com a incerteza. Mesmo apto ao convívio em sociedade, além de viver sob a mira da polícia, fica quase que improvável sua inserção no mercado de trabalho formal.

A mulher, posicionada como centroavante, tem como marcador a desigualdade. No processo de trabalho, por exemplo, ganha salário inferior ao homem, mesmo exercendo função semelhante a ele e, na maioria das vezes, para obter ascensão social é obrigada a fazer uso da sua nudez.

Nota-se que esse time possui excelentes atletas, todavia, não há entrosamento entre eles. Ao longo da história, a equipe venceu algumas partidas, no entanto, não tem registro de campeonato conquistado. Por sua vez, a torcida é apaixonada e perseverante, porém falta organização, inclusive para reivindicar uma comissão técnica sensível às potencialidades, criando jogadas ensaiadas, segundo os valores do bem e da decência pública, enfim, preparando a defesa e marcando gols mediante a inclusão dos direitos civis, sociais, econômicos, culturais e ambientais, explicitados na Constituição.

Por  Sérgio Augusto  (jornalista)

Núcleo de Educação Ambiental é inaugurado no Parque da Cidade

O Núcleo resultou de uma parceria entre as secretarias de Educação e Meio Ambiente e visa levar a educação ambiental para as escolas e a comunidade. 

^{Daniela Cardoso}

Foi inaugurado na manhã deste domingo (1), o Núcleo de Educação Ambiental que fica no Parque da Cidade Frei José Monteiro Sobrinho, em Feira de Santana. Várias autoridades estiveram presentes, com participações de escolas do município e da comunidade. O Núcleo resultou de uma parceria entre as secretarias de Educação e Meio Ambiente e visa levar a educação ambiental para as escolas e a comunidade.

A secretária municipal de Educação, Jayana Ribeiro, destacou a importância de um espaço como o núcleo para Feira de Santana. Ela informou que o espaço funcionará de segunda a sexta-feira e que as pessoas terão que fazer um agendamento prévio. Jayana destaca que não só os alunos e professores da rede municipal poderão participar.

“Professores e alunos de outras redes e pessoas da comunidade também poderão ter acesso ao núcleo. Teremos aqui equipes a disposição, com toda formação necessária para esse atendimento. Haverá agendamento do espaço e qualquer pessoa que tenha interesse em participar pode ter acesso a esse espaço inovador”, disse.

Conforme a secretária, essa é a oportunidade que o município está dando para que todos entendam de qual forma podem contribuir para melhorar o ambiente em que vivemos. “Esse parque é um espaço importante para a comunidade de Feira de Santana e a partir da criação desse núcleo estaremos educando mais as pessoas. A educação ambiental é muito importante, pois vivemos na biodiversidade e nós, seres humanos, contribuímos algumas vezes para a degradação do meio ambiente”.

Horácio Amorim, que é chefe da Divisão de Educação Ambiental, afirmou que o Parque da Cidade precisa ser mais explorado a partir da perspectiva do conhecimento. “Aqui temos uma gama grande de árvores que servirão de estudos para as escolas, temos a questão da lagoa que tem uma biodiversidade e que precisa ser explorada. Então aqui não será apenas um local de entretenimento, mas um local de conhecimento”, afirmou.

O chefe da Divisão de Educação Ambiental disse, ainda, que a parceria entre as secretarias de Meio Ambiente e Educação, foi determinante para que o núcleo fosse instalado. “Temos certeza que a partir dele, vamos ampliar as ações de educação ambiental para nossos estudantes, assim como para a comunidade. Durante muito tempo sonhamos com esse núcleo e agora possibilitaremos que as pessoas tenham um nível de conhecimento maior e consciência de que é possível conservar os nossos recursos naturais e nossas relações sociais”, finalizou.

As informações e fotos são do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

O "verde" traz melhor qualidade de vida.

Uma demonstração de que mesmo nas grandes cidades é possível viver em harmonia com a natureza e portanto com mais qualidade de vida. Esse o exemplo dado por moradores da Rua Aloísio Alves Franco no bairro Sobradinho, através da iniciativa dos mesmos foram  plantadas várias mudas de árvores, entre elas pau-brasil. O resultado disso é que o local apresenta um aspecto agradabilíssimo,  mais verde, ar puro, bom clima  e muita beleza. Segundo José Valdo, um dos principais idealizadores da arborização no local " é muito satisfatório viver em um lugar rodeado pelo "verde". Ele faz questão de mostrar aos amigos, inclusive os de outras localidades, a beleza que as árvores trouxeram para a rua que reside. Mostrando ser antenado com a natureza, José Valdo, também exibe árvores e galinhas que possui em seu próprio quintal.

Precisamos nos apegar em exemplos como esse, se quisermos construir uma sociedade mais solidaria, em que as pessoas e os demais seres vivos possam desfrutar do ambiente ecologicamente equilibrado e com melhor qualidade de vida.

MEIO AMBIENTE E CIDADANIA: Cabuçu: ame ou deixe-a

MEIO AMBIENTE E CIDADANIA: Cabuçu: ame ou deixe-a: A Praia de Cabuçu está localizada no município de Saúbara, próximo de Salvador, capital do Estado da Bahia. No período de alta estação a...

Cabuçu: ame ou deixe-a

A Praia de Cabuçu está localizada no município de Saúbara, próximo de Salvador, capital do Estado da Bahia. No período de alta estação a região recebe um grande contingente de turistas das mais variadas cidades do estado, principalmente de feira de Santana. Em relação aos recursos naturais a praia de Cabuçu pode ser comparada às praias mais famosas do Brasil. Águas claras e cristalinas, areias brancas e muita diversão.

Em razão do aumento da população nos meses entre dezembro e março, o município não consegue manter com eficácia a prestação de serviços básicos, como limpeza, iluminação e vias de acesso às praias. O governo municipal até tem se esforçando para melhorar a vida dos nativos e turistas, principalmente em relação à coleta de lixo e combate à poluição sonora, é possível perceber avanços, mas mesmo essas questões estão longe de serem equacionadas.

Um dos grandes desafios que o município precisa enfrentar é o transito dos mais variados veículos na beira da praia. Mesmo com uma grande quantidade de crianças se deslocando entre as barracas e a água, a todo momento pode ser observada a circulação de motos, triciclos, bugres e mini bugres  , possibilitando desconforto e medo entre as famílias que frequentam o lugar.

Visitantes, nativos e poder público que interagem na praia de Cabuçu, precisam abrir uma linha de diálogo para que todos possam contribuir no sentido de transformar o local mais harmonioso, divertido e com equilíbrio socioambiental.