O que são Condicionantes Ambientais?

Dentro do processo de licença ambiental, destaca-se uma ferramenta de controle da qualidade do ambiente, que em hipótese alguma pode ser desprezada pelo cidadão comum, e muito menos pelos seus representantes legalmente constituídos. São as condicionantes estabelecidas para a concessão das licenças. Em linhas gerais, elas têm como objetivo estabelecer os compromissos e as garantias que empreendedores devem assumir ao obterem tais licenças. O que se espera é que tal ferramenta possibilite que os empreendimentos sejam adequados ao processo de conservação e melhoria da qualidade ambiental, e seu descumprimento possa acarretar notificação, multa, embargos, cancelamentos e mesmo a suspensão da licença.

Em geral, os órgãos licenciadores estabelecem como condicionantes ambientais, questões como: a obrigação de monitoramento da qualidade do ar e da água; obras de inflaestrutura de localidades impactadas; programas relacionados com a saúde, educação e saneamento básico; drenagem; ações de Educação Ambiental; recomposição paisagística etc.

O órgão que concede a licença, também tem a missão de fiscalizar, devendo estabelecer prazos para que empreendedores apresentem relatórios constando o cumprimento das condicionantes, os mesmo devem ser avaliados por técnicos da instituição licenciadora, que também podem fiscalizar “in loco” para obter subsídios que norteiem com mais profundidade seus pareceres.

A sociedade civil tem o importante papel de acompanhar e fiscalizar o cumprimento de condicionantes ambientais, principalmente de empreendimentos localizados nas proximidades onde estão inseridos. Algo que pode ser feito através do acompanhamento de relatórios e pareceres técnicos, que em geral devem ser documentos de acesso público, no caso do IBAMA, pode ser encontrar no endereço eletrônico https: www.ibama.gov.br/licenciamento.

Por Sérgio Augusto: Seleção brasileira dos excluídos

Publicado por Osvaldo Cruz em 09/07/2014 às 6:40 pm Nenhum Comentário

Jornalista Sergio Augusto

O índio, o negro, o homossexual, o deficiente físico, o idoso, o ex-presidiário e a mulher são os titulares da seleção brasileira que vive à margem dos benefícios do desenvolvimento do país. O time já passou por vários dirigentes, sócios, conselheiros e técnicos, que implantaram estatuto, hino, escudo e bandeira; viabilizaram patrocínio, mídia e publicidade; mudaram o esquema tático e a lista dos jogadores de reserva, no entanto, o maior adversário, “o preconceito”, ainda não foi vencido.

O índio, na posição de goleiro, é o jogador mais antigo do elenco. Goleado pela intolerância, vem sendo dizimado, desprovido dos direitos de pessoa humana, de cidadão, principalmente com a perda do seu território e identidade cultural.

O negro, jogando como zagueiro, é sempre atacado pelo apartheid. Em virtude da cor da pele e do cabelo crespo, é impedido de ultrapassar o meio-campo, recebendo como “troféu” o alto índice de desemprego, maior população carcerária, baixo nível de escolaridade e menor poder aquisitivo.

O homossexual, também atuando na defesa, é combatido pelo radicalismo, proveniente de uma parcela da sociedade que associa opção sexual a aspectos morais e religiosos.

O deficiente físico, armando jogadas e se defendendo nas laterais, tem como oponente o obstáculo. A maioria dos setores público e privado carece de espaços, recursos tecnológico e humano que promovam o bem estar do portador de necessidades especiais. Há barreiras arquitetônicas urbanísticas, na edificação, nos meios de transportes e nos sistemas de comunicações.

O idoso, situado no meio-campo, depara-se com a indiferença, ficando-o a mercê da caridade alheia, inclusive no que tange a saúde pública, segurança, lazer, educação e transporte.

O ex-presidiário, improvisado nas pontas direita e esquerda, duela com a incerteza. Mesmo apto ao convívio em sociedade, além de viver sob a mira da polícia, fica quase que improvável sua inserção no mercado de trabalho formal.

A mulher, posicionada como centroavante, tem como marcador a desigualdade. No processo de trabalho, por exemplo, ganha salário inferior ao homem, mesmo exercendo função semelhante a ele e, na maioria das vezes, para obter ascensão social é obrigada a fazer uso da sua nudez.

Nota-se que esse time possui excelentes atletas, todavia, não há entrosamento entre eles. Ao longo da história, a equipe venceu algumas partidas, no entanto, não tem registro de campeonato conquistado. Por sua vez, a torcida é apaixonada e perseverante, porém falta organização, inclusive para reivindicar uma comissão técnica sensível às potencialidades, criando jogadas ensaiadas, segundo os valores do bem e da decência pública, enfim, preparando a defesa e marcando gols mediante a inclusão dos direitos civis, sociais, econômicos, culturais e ambientais, explicitados na Constituição.

Por  Sérgio Augusto  (jornalista)

Núcleo de Educação Ambiental é inaugurado no Parque da Cidade

O Núcleo resultou de uma parceria entre as secretarias de Educação e Meio Ambiente e visa levar a educação ambiental para as escolas e a comunidade. 

^{Daniela Cardoso}

Foi inaugurado na manhã deste domingo (1), o Núcleo de Educação Ambiental que fica no Parque da Cidade Frei José Monteiro Sobrinho, em Feira de Santana. Várias autoridades estiveram presentes, com participações de escolas do município e da comunidade. O Núcleo resultou de uma parceria entre as secretarias de Educação e Meio Ambiente e visa levar a educação ambiental para as escolas e a comunidade.

A secretária municipal de Educação, Jayana Ribeiro, destacou a importância de um espaço como o núcleo para Feira de Santana. Ela informou que o espaço funcionará de segunda a sexta-feira e que as pessoas terão que fazer um agendamento prévio. Jayana destaca que não só os alunos e professores da rede municipal poderão participar.

“Professores e alunos de outras redes e pessoas da comunidade também poderão ter acesso ao núcleo. Teremos aqui equipes a disposição, com toda formação necessária para esse atendimento. Haverá agendamento do espaço e qualquer pessoa que tenha interesse em participar pode ter acesso a esse espaço inovador”, disse.

Conforme a secretária, essa é a oportunidade que o município está dando para que todos entendam de qual forma podem contribuir para melhorar o ambiente em que vivemos. “Esse parque é um espaço importante para a comunidade de Feira de Santana e a partir da criação desse núcleo estaremos educando mais as pessoas. A educação ambiental é muito importante, pois vivemos na biodiversidade e nós, seres humanos, contribuímos algumas vezes para a degradação do meio ambiente”.

Horácio Amorim, que é chefe da Divisão de Educação Ambiental, afirmou que o Parque da Cidade precisa ser mais explorado a partir da perspectiva do conhecimento. “Aqui temos uma gama grande de árvores que servirão de estudos para as escolas, temos a questão da lagoa que tem uma biodiversidade e que precisa ser explorada. Então aqui não será apenas um local de entretenimento, mas um local de conhecimento”, afirmou.

O chefe da Divisão de Educação Ambiental disse, ainda, que a parceria entre as secretarias de Meio Ambiente e Educação, foi determinante para que o núcleo fosse instalado. “Temos certeza que a partir dele, vamos ampliar as ações de educação ambiental para nossos estudantes, assim como para a comunidade. Durante muito tempo sonhamos com esse núcleo e agora possibilitaremos que as pessoas tenham um nível de conhecimento maior e consciência de que é possível conservar os nossos recursos naturais e nossas relações sociais”, finalizou.

As informações e fotos são do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

O "verde" traz melhor qualidade de vida.

Uma demonstração de que mesmo nas grandes cidades é possível viver em harmonia com a natureza e portanto com mais qualidade de vida. Esse o exemplo dado por moradores da Rua Aloísio Alves Franco no bairro Sobradinho, através da iniciativa dos mesmos foram  plantadas várias mudas de árvores, entre elas pau-brasil. O resultado disso é que o local apresenta um aspecto agradabilíssimo,  mais verde, ar puro, bom clima  e muita beleza. Segundo José Valdo, um dos principais idealizadores da arborização no local " é muito satisfatório viver em um lugar rodeado pelo "verde". Ele faz questão de mostrar aos amigos, inclusive os de outras localidades, a beleza que as árvores trouxeram para a rua que reside. Mostrando ser antenado com a natureza, José Valdo, também exibe árvores e galinhas que possui em seu próprio quintal.

Precisamos nos apegar em exemplos como esse, se quisermos construir uma sociedade mais solidaria, em que as pessoas e os demais seres vivos possam desfrutar do ambiente ecologicamente equilibrado e com melhor qualidade de vida.

MEIO AMBIENTE E CIDADANIA: Cabuçu: ame ou deixe-a

MEIO AMBIENTE E CIDADANIA: Cabuçu: ame ou deixe-a: A Praia de Cabuçu está localizada no município de Saúbara, próximo de Salvador, capital do Estado da Bahia. No período de alta estação a...

Cabuçu: ame ou deixe-a

A Praia de Cabuçu está localizada no município de Saúbara, próximo de Salvador, capital do Estado da Bahia. No período de alta estação a região recebe um grande contingente de turistas das mais variadas cidades do estado, principalmente de feira de Santana. Em relação aos recursos naturais a praia de Cabuçu pode ser comparada às praias mais famosas do Brasil. Águas claras e cristalinas, areias brancas e muita diversão.

Em razão do aumento da população nos meses entre dezembro e março, o município não consegue manter com eficácia a prestação de serviços básicos, como limpeza, iluminação e vias de acesso às praias. O governo municipal até tem se esforçando para melhorar a vida dos nativos e turistas, principalmente em relação à coleta de lixo e combate à poluição sonora, é possível perceber avanços, mas mesmo essas questões estão longe de serem equacionadas.

Um dos grandes desafios que o município precisa enfrentar é o transito dos mais variados veículos na beira da praia. Mesmo com uma grande quantidade de crianças se deslocando entre as barracas e a água, a todo momento pode ser observada a circulação de motos, triciclos, bugres e mini bugres  , possibilitando desconforto e medo entre as famílias que frequentam o lugar.

Visitantes, nativos e poder público que interagem na praia de Cabuçu, precisam abrir uma linha de diálogo para que todos possam contribuir no sentido de transformar o local mais harmonioso, divertido e com equilíbrio socioambiental.

MEIO AMBIENTE E CIDADANIA: O que é Licenciamento Ambiental?

MEIO AMBIENTE E CIDADANIA: O que é Licenciamento Ambiental?: O Licenciamento ambiental é uma das principais ferramentas para que as cidades se desenvolvam com equilíbrio ecológico e harmonia social....