quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

MEIO AMBIENTE E CIDADANIA: Eleições Municipais: o fim das coligações

MEIO AMBIENTE E CIDADANIA: Eleições Municipais: o fim das coligações: . As eleições de 2016, em Feira de Santana, ocorreram com a participação de 30 partidos, sendo que 20 (vinte) deles estiveram organizados ...

Eleições Municipais: o fim das coligações


  As eleições de 2016, em Feira de Santana, ocorreram com a participação de 30 partidos, sendo que 20 (vinte) deles estiveram organizados em coligações: Coligação 1: DEM-PSDB-PRB - PMB- PSL; Coligação 2: PHS- PRP - PEN- PV- PTB; Coligação 3: PP-PR- PSD- PROS;  Coligação 4: PDT- PTN- PC do B- PT e Coligação 5: PSB- REDE, outras 10 (dez) agremiações partidárias concorreram individualmente. Nessa eleição foram pleiteantes aproximadamente 400 (quatrocentos) candidatos, incluindo 126 (cento e vinte e seis) mulheres.

Com base na Lei Orgânica Municipal, Feira de Santana possui 21 (vinte uma) vagas para vereadores, sendo que nas ultimas eleições foram apurados 302.258 (trezentos e dois mil e duzentos e cinqüenta e oito) votos validos. Estes correspondem aos votos atribuídos aos candidatos a vereadores e às legendas dos partidos, excluindo os votos brancos e nulos. Para encontrar o coeficiente eleitoral é preciso dividir os votos validos pelo número de vagas existentes na câmara do município. Tomando como exemplo, os números da ultima eleição em Feira de Santana, teremos: 302.258: 21= 14.393 (esse número deve ter sido a legenda eleitoral, pelo menos próximo). Ainda nessa perspectiva, trataremos da quantidade de vagas obtidas por cada partido ou coligação, e para isso, tomamos como base a votação da coligação 1: DEM-PSDB-PRB-PMB-PSL, que obteve 74.322:14.393 votos, dividindo esse número por 21(que corresponde ao número de assentos no parlamento municipal), 74.322:14.393= 5,16, a coligação conseguiu (05) cinco vagas diretas, mais uma vaga por ser a maior média entre as instituições partidárias e outra conquistada nas vagas de sobra, totalizando 07 cadeiras. Essa conta deve se repetir com todas as coligações ou partidos que disputaram as eleições, para assim, fixar o número de vagas obtidas por cada um deles.

Com o propósito de firmar um paralelo, entre as eleições de 2016 e as que ocorrerão em 2020 fixamos uma tabela abaixo, que mostra as alterações que a Câmara Municipal de Feira de Santana teria sofrido, caso, naquele ano (2016) estivesse em vigor as regras estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 97, de 4 de outubro de 2017, que veda as coligações em eleições proporcionais. Se assim fosse, os partidos grifados em vermelho, na tabela, não teriam os assentos que obtiveram.

Outro aspecto relevante na comparação é que se em 2016 foram necessários 30 partidos para acomodar 400 candidatos (aproximadamente), sozinhos ou em coligações, nas eleições de 2020 (permanecendo 21 cadeiras) sabendo que não teremos coligações e os partidos individualmente poderão lançar até 32 candidatos, devendo reservar 30% das vagas para um dos sexos, podemos dizer que matematicamente, Feira de Santana utilizará apenas 13 (treze) partidos políticos nas eleições proporcionais.

A intenção desse estudo é contribuir para que os organizadores dos partidos e os futuros candidatos observem que estamos em um novo contexto eleitoral, olhar no retrovisor para enxergar as experiências das eleições passadas é imprescindível, todavia, essas informações precisam ser trabalhadas com uma releitura da legislação eleitoral e do novo cenário que ela se firma.



:
Partidos
Quantidade de candidatos
Votos
Eleitos
Partidos
Quantidade de candidatos
Votos
Eleitos
DEM
12
43.246
04
PV
05
5.623
01
 PSDB
03
14.637 (elegeria apenas 01)
02
PP       
01
4.590
01
PSC
32
21.894
02
PT
14
16.298
01
PPS
32
22.416
02
PROS
09
7.546
01
PHS
15
23.757
01
PPL
32
20.482
01
PRP
02
5.655
01
PTC
32
19.279
01

PRB
11
8.185
01
PSDC
32
17.809
01
PEN
04
4.763
01
Solidariedade
31 (Não elegeu)
12.769
00





segunda-feira, 1 de julho de 2019

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