MEIO AMBIENTE E CIDADANIA

COP 13 e a Criação do Fundo Amazônia

Para compreender as discussões políticas que giram em torno do Fundo Amazônia, se faz necessário entender, mesmo que superficialmente, sobre as questões técnicas que norteiam o assunto. Por esse raciocínio precisamos recuar no tempo histórico, até o século XVIII, quando tem início a Revolução Industrial na Inglaterra e posteriormente se espalha por países como França, Alemanha, Itália, Estados Unidos e outros. Esse é o momento de grandes inovações, como a utilização da energia elétrica, do aço, diversos produtos químicos, locomotiva e barco a vapor, além da utilização do petróleo.

Os poluentes vindos das chaminés das fabricas, o uso excessivo de combustíveis fósseis e a utilização desenfreada dos recursos naturais chamam a atenção de um grupo de pessoas das mais diversas áreas e países, que em 1972 criam o Clube de Roma, com o objetivo de sensibilizar lideres mundiais para a importância de compatibilizar desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente.

No mesmo ano, a Organização das Nações Unidas – ONU, também se incorpora nessas preocupações e promove o primeiro encontro mundial para discutir o assunto, trata-se da Conferência Sobre Homem e o Meio Ambiente, sediada em Estocolmo na Suécia, com a participação de 113 países e mais de 400 instituições ligadas aos governos e as sociedades civis, tendo como objetivo conscientizar a sociedade para melhorar suas relações com o meio ambiente.

É importante salientar, que desde o primeiro momento, o Brasil se tornou signatário desses acordos para a proteção do meio ambiente, tanto que em 1992, o país sediou um dos mais significativos encontros com a temática ambiental, a Conferência das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como ECO-92, exatamente nessa conferência os lideres mundiais admitiram a necessidade de harmonizar desenvolvimento econômico com a utilização dos recursos naturais.

A partir das conferências ocorreram também, diversas reuniões, encontros e acordos mundiais, com o objetivo de frear os impactos ambientais, sentidos em todas as partes do planeta. Entre os encontros, destacamos a Conferência das Partes, a COP 13, Conferência do Clima, realizada em Bali, na Indonésia/2007, também conhecida como “o Mapa do caminho de Bali”, que teve como referencial teórico as constatações do IV Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, segundo o qual, o aquecimento climático é inequívoco. Foi a primeira vez que uma conferência incluiu em seu texto final, questões relacionadas às florestas, firmando compromissos importantes para reduzir as emissões motivadas pelo desmatamento de florestas tropicais. Nessa conferência foi submetido e aprovado pelos países participantes, o Fundo Amazônia. Um financiamento internacional para garantir ações de combate ao desmatamento e a degradação de florestas, cabendo sua gestão ao BNDES e a proposição das diretrizes ao COFA (Comitê Orientador do Fundo Amazônia), composto por representantes do governo federal, estados, municípios e da sociedade civil;

Outro importante momento foi a COP 21, realizado em Paris, com a participação de 195 países, onde se firmou um compromisso para minimizar as conseqüências do aquecimento global e as mudanças climáticas, através da redução da emissão de gases de efeito estufa, visando manter o aquecimento global abaixo dos 2º C, sendo que esse acordo só foi consolidado durante a Cúpula da Terra, em 1992, ratificado por 196 estados que integram as “Partes” para a convenção.

Voltando à questão do Fundo Amazônia, é importante ressaltar que o mesmo é custeado basicamente pela Noruega, Alemanha e pela Petrobras, sendo que até o fim de 2017, o fundo havia recebido 3.1 bilhões: 93% da Noruega; 6 % da Alemanha e 0,5% da Petrobras, de acordo com o site o Antagonista.

Em matéria publicada no site Agência Brasil, com informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais- INPE apresenta dados em que o desmatamento da Amazônia teve crescimento de 29% em 2016, tendo 7.989 km2 de remoção da cobertura da floresta. Considerando esses números, ainda em 2016, a Noruega resolveu cortar pela metade os investimentos no Fundo Amazônia, uma perda estimada em aproximadamente 166 milhões.

No mês de junho de 2019, outra divergência marcou as relações entre o Brasil e os investidores do fundo: Noruega e Alemanha. Segundo o Jornal O Globo, o Ministro do Meio Ambiente do Brasil, Ricardo Sales, defendeu que “partes dos recursos do fundo sejam destinadas para indenizar donos de propriedades privadas localizadas dentro das Unidades de Conservação”. No mesmo período, em matéria publicada pelo site Terra, Salles teria dito que “grande parte dos projetos apoiados pelo Fundo Amazônia apresentam irregularidades e inconsistências”, enquanto isso, os governos da Noruega e Alemanha demonstram estarem satisfeitos e elogiaram a administração do fundo, que é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

No contexto de cada um desses países citados, observa-se que a Alemanha, verdadeiramente, vem tendo uma postura muito interessante e incentivadora no combate às mudanças climáticas, apesar de não estar conseguindo atingir suas metas planejadas para 2020; no caso da Noruega, seus incentivos em relação ao Fundo Amazônia, representam muito no combate ao desmatamento das florestas, salientamos apenas, que se trata de uma medida compensatória, em razão da Noruega ser um dos países que indiretamente mais contribui para o aquecimento global, uma vez que se constitui no 5º maior produtor de petróleo do planeta; enquanto isso, o Brasil é o país onde está situada a maior parte da Amazônia, com a mais rica biodiversidade, maior bacia hidrográfica do planeta, um ecossistemas com decisiva interferências na regulação das chuvas e do clima mundial, que, todavia, não se dar conta do seu papel protagonista na preservação das florestas e na construção de valores e atitudes que nos posicione na liderança dos países que protegem o meio ambiente e o seu povo.

Em relação ás divergências relacionadas ao Fundo Amazônia é preciso observar, que a questão não se limita aos interesses dos três países, mas de toda a comunidade internacional, uma vez que o mesmo foi criado em uma conferência, na COP 13, em 2007, na Indonésia, com a participação de 190 países. Isso quer dizer que nenhum país signatário do encontro, que compreenda a importância das parcerias e dos acordos pode tomar atitudes unilaterais, em relação aos assuntos definidos em colegiados, a não ser que resolva realizar carreira solo e quebre as parcerias firmadas.

Fontes consultadas:

https://oglobo.globo.com/sociedade/comite-que-orienta-fundo-amazonia-deve-ser-extinto-em-dois-dias-alerta-levy-na-camara-23765796

https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/06/04/governo-envia-para-embaixadas-da-alemanha-e-noruega-proposta-de-alteracao-do-fundo-amazonia.ghtml

https://www.oantagonista.com/internet/o-comentarista-briga-g20-fundo-amazonia/

http://www.fundoamazonia.gov.br/pt/fundo-amazonia/doacoes/

https://www.terra.com.br/noticias/brasil/revisao-de-criterios-do-fundo-amazonia-incomoda-noruega-e-alemanha-dizem-fontes,932acfd263e95f5e9536e7970687e184m012wn6a.html

https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,em-carta-noruega-e-alemanha-defendem-objetivos-e-governanca-do-fundo-amazonia,70002865693

https://ciclovivo.com.br/planeta/meio-ambiente/noruega-alemanha-mudanca-fundo-amazonia/

https://www.redebrasilatual.com.br/destaques/2019/06/no-jornal-brasil-atual-alemanha-e-noruega-podem-suspender-doacoes-ao-fundo-amazonia/

https://www.jb.com.br/pais/2019/05/1000195-ministro-do-meio-ambiente-defende-revisao-para-recursos-do-fundo-amazonia.htmlhttp://www.mma.gov.br/clima/convencao-das-nacoes-unidas/acordo-de-paris

https://www.todamateria.com.br/acordo-de-paris/

http://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/emdiscussao/rio20/a-rio20/conferencia-rio-92-sobre-o-meio-ambiente-do-planeta-desenvolvimento-sustentavel-dos-paises.aspx

http://www.fundoamazonia.gov.br/export/sites/default/pt/.galleries/documentos/rafa/RAFA_2016_port.pdf

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-11/desmatamento-na-amazonia-cresce-29-em-um-ano