MEIO AMBIENTE E CIDADANIA: Eleições Municipais: o fim das coligações

MEIO AMBIENTE E CIDADANIA: Eleições Municipais: o fim das coligações: . As eleições de 2016, em Feira de Santana, ocorreram com a participação de 30 partidos, sendo que 20 (vinte) deles estiveram organizados ...

Eleições Municipais: o fim das coligações

  As eleições de 2016, em Feira de Santana, ocorreram com a participação de 30 partidos, sendo que 20 (vinte) deles estiveram organizados em coligações: Coligação 1: DEM-PSDB-PRB - PMB- PSL; Coligação 2: PHS- PRP - PEN- PV- PTB; Coligação 3: PP-PR- PSD- PROS;  Coligação 4: PDT- PTN- PC do B- PT e Coligação 5: PSB- REDE, outras 10 (dez) agremiações partidárias concorreram individualmente. Nessa eleição foram pleiteantes aproximadamente 400 (quatrocentos) candidatos, incluindo 126 (cento e vinte e seis) mulheres.

Com base na Lei Orgânica Municipal, Feira de Santana possui 21 (vinte uma) vagas para vereadores, sendo que nas ultimas eleições foram apurados 302.258 (trezentos e dois mil e duzentos e cinqüenta e oito) votos validos. Estes correspondem aos votos atribuídos aos candidatos a vereadores e às legendas dos partidos, excluindo os votos brancos e nulos. Para encontrar o coeficiente eleitoral é preciso dividir os votos validos pelo número de vagas existentes na câmara do município. Tomando como exemplo, os números da ultima eleição em Feira de Santana, teremos: 302.258: 21= 14.393 (esse número deve ter sido a legenda eleitoral, pelo menos próximo). Ainda nessa perspectiva, trataremos da quantidade de vagas obtidas por cada partido ou coligação, e para isso, tomamos como base a votação da coligação 1: DEM-PSDB-PRB-PMB-PSL, que obteve 74.322:14.393 votos, dividindo esse número por 21(que corresponde ao número de assentos no parlamento municipal), 74.322:14.393= 5,16, a coligação conseguiu (05) cinco vagas diretas, mais uma vaga por ser a maior média entre as instituições partidárias e outra conquistada nas vagas de sobra, totalizando 07 cadeiras. Essa conta deve se repetir com todas as coligações ou partidos que disputaram as eleições, para assim, fixar o número de vagas obtidas por cada um deles.

Com o propósito de firmar um paralelo, entre as eleições de 2016 e as que ocorrerão em 2020 fixamos uma tabela abaixo, que mostra as alterações que a Câmara Municipal de Feira de Santana teria sofrido, caso, naquele ano (2016) estivesse em vigor as regras estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 97, de 4 de outubro de 2017, que veda as coligações em eleições proporcionais. Se assim fosse, os partidos grifados em vermelho, na tabela, não teriam os assentos que obtiveram.

Outro aspecto relevante na comparação é que se em 2016 foram necessários 30 partidos para acomodar 400 candidatos (aproximadamente), sozinhos ou em coligações, nas eleições de 2020 (permanecendo 21 cadeiras) sabendo que não teremos coligações e os partidos individualmente poderão lançar até 32 candidatos, devendo reservar 30% das vagas para um dos sexos, podemos dizer que matematicamente, Feira de Santana utilizará apenas 13 (treze) partidos políticos nas eleições proporcionais.

A intenção desse estudo é contribuir para que os organizadores dos partidos e os futuros candidatos observem que estamos em um novo contexto eleitoral, olhar no retrovisor para enxergar as experiências das eleições passadas é imprescindível, todavia, essas informações precisam ser trabalhadas com uma releitura da legislação eleitoral e do novo cenário que ela se firma.

:

Partidos	Quantidade de candidatos	Votos	Eleitos	Partidos	Quantidade de candidatos	Votos	Eleitos
DEM	12	43.246	04	PV	05	5.623	01
PSDB	03	14.637 (elegeria apenas 01)	02	PP	01	4.590	01
PSC	32	21.894	02	PT	14	16.298	01
PPS	32	22.416	02	PROS	09	7.546	01
PHS	15	23.757	01	PPL	32	20.482	01
PRP	02	5.655	01	PTC	32	19.279	01
PRB	11	8.185	01	PSDC	32	17.809	01
PEN	04	4.763	01	Solidariedade	31 (Não elegeu)	12.769	00

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