O que é Desenvolvimento sustentável?



Horacio Amorim



      O termo desenvolvimento sustentável surgiu durante os trabalhos da Comissão Mundial Sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento criada pela ONU em 1983. Os relatos da comissão foram publicados em 1987, quando a ONU estabeleceu o conceito de desenvolvimento sustentável: “O modelo de desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade de atender às necessidades das futuras gerações”. Em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Brasil, ocorreu a consolidação deste conceito, hoje aceito em todo o mundo.

Essa forma de desenvolvimento busca harmonizar as atividades econômicas, com a conservação dos recursos naturais e o bem estar da população. A busca pelo lucro deve está associada à promoção da melhoria da qualidade de vida da sociedade. Produzir com planejamento, evitar o desperdício de matéria prima e/ou utilizar aquela que produza menos impacto ao Meio Ambiente; economizar energia e/ou aproveitar os potenciais alternativos; respeitar os limites físicos dos  colaboradores, são atitudes que podem contribuir com a construção de uma economia ambientalmente sustentável.

Podem ser consideradas como premissas para a sustentabilidade os seguintes aspectos:   realização do zoneamento ambiental; planejamento urbano; tratamento dos efluentes, utilização racional dos recursos hidricos, destino adequado dos resíduos sólidos; conservação do patrimônio histórico e cultural; planejamento do trânsito; conservação e manutenção das áreas verdes; mitigação dos impactos gerados pelas atividades humanas e o cuidado com as pessoas e os demais seres vivos existentes no lugar.

Uma das condições para a construção de um ambiente  ecologicamente sustentável  é a harmonia entre os seres humanos e os demais elementos existentes no sistema, como também, o equilíbrio nas relações entre os próprios seres humanos. Uma sociedade desigual, que não respeite os direitos fundamentais dos indivíduos e  não apresente espírito solidário, não conseguirá se desenvolver de forma justa e sustentável.

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Educação Ambiental: a importância das parcerias



Parque da Cidade/foto SECOM

     

No último Domingo (13/02/11) A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Feira de Santana cumpriu dupla  jornada em relação às atividades de Educação Ambiental, através da parceria com o SESC (Serviço Social do Comércio) a equipe de educadores ambientais participou do Projeto Estação Verão , com a realização de oficinas de materiais recicláveis (produção de brinquedos de papel e garrafas pet) e uma exposição de baneres com temas ligados ao uso sustentável de água, destinação adequada de resíduos sólidos e sobre os efeitos da poluição sonora na saúde do homem. Enquanto que no Parque da Cidade Frei José Monteiro Sobrinho, a parceria firmada com a Secretaria Municipal de Agricultura, proporcionou a realização de diversas atividades  Educativas, tais como: a apresentação da peça "A Floresta da Mariquita", cuja abordagem é direcionada aos aspectos socioambientais; também foram realizadas oficinas com temas relacionados com o  Meio Ambiente, além da promoção de muitas brincadeiras que fizeram a alegria das crianças e dos adultos que compareceram ao parque.

     As ações de Educação Ambiental da SEMMAM fazem parte do programa de Educação Ambiental “Os Guardiões do Meio Ambiente: construindo uma cidade sustentável”, que tem como objetivo incentivar e apoiar a promoção da Educação Ambiental nas escolas e em comunidades do município de Feira de Santana.



Preparativos p/a apresentação da peça no Parque da Cidade



Educação Ambiental e diversão no SESC

A equipe do DPEA em atuação






As crianças produzindo brinquedos



 



Oficina de Reciclagem no SESC









                                                                                           

 









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O aumento da violência na Bahia

      A Bahia vive um momento muito difícil em termos de segurança pública. Nos últimos quatro anos o número de homicídios cresceu 50% em todo o estado, sendo que em Salvador,  os índices são mais alarmantes, chegando a aproximadamente 70% no mesmo período.  O programa Fantástico da rede Globo, exibiu neste Domingo (06/02/11) uma reportagem que retratou um verdadeiro caos em algumas delegacias do estado: falta de sanitários para detentos, super lotação, extintores vencidos e delegacia sem nenhum policial civil para vigiar os presos. Enquanto que o Jornal Nacional exibiu hoje  ( 07/02/2011) uma reportagem sobre o insuportável número de homicídios (25) ocorridos neste último final de semana, na capital baiana. Segundo a matéria, a taxa de assassinatos em Salvador é cinco vezes maior do que a ONU estabelece como suportável para grandes cidades.

     Diante do momento de insegurança que a população baiana vive, torna-se necessário que o poder público adote providências urgentes, antes que a situação escape completamente ao controle. Alem da ampliação e implementação de novos projetos de inclusão social para  crianças e adolescentes, a Bahia precisa revisar a estrutura  do sistema de segurança e criar condições para desenvolver novas estratégias de enfrentamento à marginalidade.

Um crime ambiental: característico das grandes cidades



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      Um dos principais crimes ambientais praticados nos centros urbanos é a  Poluição Sonora. Além dos efeitos danosos à saúde dos indivíduos,  pode provocar conflitos entre os moradores  e elevar o nível de violência nas comunidades. De acordo com Pimentel (1992) ruídos em excesso pode provocar: estresse, distúrbios físicos, mentais e psicológicos, insonia e problemas auditivos, podendo aparecer  sintomas secundários, tais como:  aumento da pressão arterial, paralisação do estômago e intestino, má irrigação da pele e até mesmo impotência sexual.
     Nas últimas decadas os veiculos automotores se tornaram os grandes vilões da poluição sonora, todavia,  os bares, casas de shows, industrias clandestinas e as igrejas, ainda aparecem entre as principais fontes geradoras  de ruídos nas áreas residênciais. É um problema que atormenta grande parte da população brasileira, principalmente mulheres gravidas, idosos, enfermos e  trabalhadores que buscam descansar  no interior dos seus lares.

     No campo jurídico, a Poluição Sonora se enquadra na Lei de Contravenções Penais, de acordo com o artigo 42, deve ser produzidas multas e/ou pena de prisão simples, de quinze dias a três meses. Para aquele que, pertubar alguém, o trabalho ou o sossego alheios:

I- Com gritaria ou algazarra;

II- Exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;

III- Abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

IV-Provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animais de que tem a guarda.

      A legislação de trânsito, também estabelece penalidades para a Poluição Sonora e de acordo com a lei 9503/97, os veiculos não podem utilizar equipamento com som em volume ou frequência que não sejam permitidos, neste caso, a fiscalização cabe aos orgãos de trânsito, tendo como base a resolução 204 do CONTRAM, que estabelece os limites para a emissão e as condições para o uso do som. A desobediência constitui  infração grave, passivo de multa e retenção do veiculo para que seja regularizado.
     Diante do exposto, a Poluição Sonora deve ser encarada com  caso de Saúde Pública, que afeta a tranquilidade e o sossego  coletivo, portanto, o combate deve ser construido de forma conjunta entre os diversos segmentos da sociedade, através da educação, da fiscalização continua e permanente e da ação da família, junto aos entes que utilizam a prática em questão.