domingo, 7 de novembro de 2010

Programa "Os Guardiões do Meio Ambiente: construindo uma cidade sustentável"

Feira de Santana é uma das poucas cidades brasileiras que possuem um programa de Educação Ambiental em atividade. Conheça todo o texto do Programa "Os Guardiões do Meio Ambiente: construindo uma cidade sustentável", que foi implantado no mês de Maio de 2009. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS 
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL





Os Guardiões do Meio Ambiente: construindo uma cidade sustentável








Feira de Santana, Bahia
2009



RESUMO

            A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos e Naturais, que tem por finalidade formular, coordenar e executar a política de desenvolvimento socioambiental do município, em boa hora, institui o Programa “Os Guardiões do Meio Ambiente: construindo uma cidade sustentável”, a ser desenvolvido no período de maio de 2009 a dezembro de 2012. Este programa se propõe motivar as instituições de ensino e as entidades representativas da comunidade para, em parceria com o poder público, possibilitar a construção de valores e atitudes voltados para formação de uma sociedade, cujo desenvolvimento ocorra com sustentabilidade ambiental. Relaciona os principais problemas ambientais existentes no município, as medidas já implantadas no sentido de reduzir os impactos e os projetos de educação ambiental em andamento.



1. JUSTIFICATIVAS

            O Brasil é um país de grandes riquezas naturais, todavia não se percebe o desenvolvimento de políticas capazes de proteger sua biodiversidade, prova disto são a crescente devastação das matas nativas, o tráfico intenso de animais silvestres e a degradação dos corpos d’água, que entre as conseqüências estão as mudanças climáticas.

            A exploração do meio ambiente de modo não sustentável vem produzindo profundos desequilíbrios nos ecossistemas, e provocando fortes reações da natureza (ondas gigantes, furacões, enchentes e secas prolongadas), resultando na morte de diversos seres vivos, inclusive da espécie humana.

            Em muitas situações, os ambientes não são cuidados como espaços de interação dos homens e nem de toda a biodiversidade . O ambiente de todos é tratado como lugar de ninguém: os resíduos são descartados nas ruas; as nascentes são aterradas; as árvores derrubadas sem critérios e os ruídos cada vez mais intensos. São situações como essas que produzem cidades enfermas, com populações estressadas e com diversas outras doenças como alergias, hipertensão arterial, problemas auditivos e respiratórios, impotência sexual e até aborto.

            Feira de Santana, maior cidade do interior da Bahia, foi uma das cidades brasileiras que mais cresceu nos últimos anos. Possui três importantes bacias hidrográficas: Pojuca, Subaé e Jacuípe, sendo esta última uma das principais afluentes do Rio Paraguaçu. A cidade se encontra em um dos mais importantes entroncamentos rodoviários das regiões Norte/Nordeste do país, além de ser reconhecida como um dos grandes entrepostos comerciais do Brasil. Mas lamentavelmente seu progresso não foi harmonizado com a conservação do ambiente, algo a ser buscado, por uma sociedade que compreenda a importância do desenvolvimento sustentável.

            Nos últimos anos, o município vive o desafio de caminhar em direção a essa forma de desenvolvimento. O poder público adotou providências importantes, como a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a instalação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA), a construção do Aterro Sanitário e do Parque da Cidade; está construindo o Parque da Lagoa do Geladinho e estabeleceu para fins de desapropriação 116 mil metros da área no entorno da nascente do Rio Subaé. Os movimentos populares também floresceram com o surgimento de algumas ONG’s,  os trabalhos das escolas e do CONDEMA e uma atuação destacada do Ministério Público. Portanto, este Programa será uma ferramenta não só para se juntar às idéias existentes, mas também para contribuir com a construção de uma mentalidade voltada para o equilíbrio ambiental, verde, mais limpa e com qualidade de vida. Que as instituições e a sociedade percebam que, unindo as idéias e as ações, podem transformar o município de Feira de Santana em uma cidade sustentável.

2. REFERENCIAL TEÓRICO

            O sistema educacional brasileiro deve tratar a educação ambiental como um tema de fundamental interesse para o processo de educação nacional. Na sua forma transversal e permanente, este conhecimento permite possibilitar a formação de uma mentalidade voltada para a proteção dos recursos naturais. Através dela, proporcionar a interação entre escola e comunidade, para juntas buscarem qualidade de vida e sustentabilidade. Na Constituição Brasileira de 1988, no art. 225, diz:

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

            Parte significativa dos problemas ambientais brasileiros decorre da falta de informação e consciência dos cidadãos, outra fração é motivada pela ganância e falta de ética no uso dos recursos naturais. Para Thompson (2007):

Em áreas urbanas, a maioria das árvores, arbustos ou outras plantas é destruída para abrir espaço para edifícios, estradas e estacionamentos. Como resultado, grande parte das cidades não se beneficia da vegetação que poderia absorver os poluentes, produzindo oxigênio, ajudar a resfriar o ar pela transpiração, oferecer sombra, reduzir a erosão do solo, abafar
o ruído, fornecer habitats a animais selvagens e proporcionar prazer estético.

            A educação ambiental pode contribuir significativamente para a redução da degradação imposta pela ação antrópica. Segundo (BERNA 2007):

“Consideramos que a educação ambiental deve gerar, com urgência, mudanças na qualidade de vida e maior consciência de conduta pessoal, assim como harmonia entre os seres humanos e destes com outras formas de vida”.

            Segundo a legislação, os órgãos públicos e privados e a sociedade civil devem formar parcerias para o desenvolvimento de ações de Educação Ambiental. De acordo a Lei nº. 9795/99 capitulo II, seção I, art. 7º:

“A política nacional de educação ambiental envolve em sua esfera de ação, além, dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), instituições educacionais públicas e privadas do sistema de ensino, os órgãos públicos da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios, e organizações não-governamentais com atuação em educação ambiental”.

            No município de Feira de Santana, sementes importantes foram plantadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, em parceria com a Secretaria Municipal da Educação, Sala Verde Águas do Subaé, e outras entidades que, através de parcerias vêm desenvolvendo ações de educação ambiental em escolas públicas e privadas do Município. Tais experiências combinadas com a legislação ambiental existente servirão de base para a implantação desta Proposta. O exemplo disto é o Código Municipal
de Meio Ambiente - Lei n° 1612/9, o artigo 34, seção VII (alterada pela Lei 041/2009), que trata da educação ambiental, da seguinte forma:

“A educação ambiental será promovida:
I – Na rede escolar do município, através de atividades extracurriculares e através de conteúdos de programas que despertem nas crianças a consciência de preservação do meio ambiente, conforme programa a ser elaborado pela secretaria de educação;
II – Junto à comunidade pelos meios de comunicação e através de atividades dos órgãos e entidades do município”.


3. OBJETIVOS
3.1- Objetivo Geral

            Promover Educação Ambiental nas escolas e em comunidades de Feira de Santana, buscando a construção de uma cidade sustentável.


3.2- Objetivos específicos

Formar e capacitar educadores para atuar como multiplicadores da causa ambiental;
Incentivar a elaboração e implantação de projetos de Educação Ambiental nas escolas, com temas ligados às localidades em que elas estão inseridas; 
Motivar as entidades comunitárias a participarem dos projetos com as escolas;
Buscar a interação entre empresas, escolas, comunidades e órgãos públicos que atuam ou desejam atuar com as questões ambientais;
Possibilitar a participação dos estudantes e da comunidade feirense no processo de revitalização de áreas verdes no município;
Estimular a multidisciplinaridade e transversalidade nos estudos ambientais;
Criar projetos que estimulem a participação da sociedade nos estudos socioambientais.



4. METAS

·         Capacitação e formação de 1.000 professores e líderes comunitários, até dezembro de 2012;
·         Possibilitar a interação entre professores e líderes de 80 comunidades até dezembro de 2012;
·         Atingir 40 projetos escola-comunidade ambiental até o mês de Dezembro de 2012;
·         Alcançar o plantio de mil mudas de árvores nativas com a participação dos estudantes e líderes comunitários, até Dezembro de 2012;
·         Criação de 07 (sete) projetos de Educação Ambiental para ser aplicados em escolas e em comunidades de Feira de Santana.


5. METODOLOGIA

Esta Proposta tem como base algumas leituras sobre o tema Ambiente; consultas de projetos em Educação Ambiental existentes em cidades brasileiras e nas experiências vivenciadas pelo município de Feira de Santana. O esboço produzido pela Divisão de Educação Ambiental foi apresentado e discutido com os demais setores da SEMMAM e com alguns especialistas da área ambiental do Município. Num segundo momento o Programa passou pela análise das entidades parceiras e em seguida foi apresentado e discutido com os representantes das escolas e das comunidades, que propuseram as devidas alterações e aprovaram o mesmo.
O Programa é desenvolvido através de parcerias com órgãos públicos e/ou privados e organizações não governamentais que tenham em comum a busca pelo desenvolvimento sustentável. Através do mesmo estão sendo  trabalhados os seguintes projetos: Escola Comunidade/Ambiental, que deve ser composto por uma escola e pelo menos uma entidade da localidade onde a mesma está localizada (associação de moradores, igreja, clube de mães, etc.) tendo como objetivo construir e aplicar um Projeto de Educação Ambiental na comunidade; Projeto Caravana Ecológica, a bordo de um ônibus diversos educadores e ambientalistas percorrem bairros da cidade levando ações de Educação Ambiental; Projeto Biblioteca Ambiental, que visa possibilitar a construção de conhecimentos através de leituras e exibição de vídeos de Educação Ambiental; Projeto Exposição Itinerante, por meio de banners são expostas informações e imagens relacionadas às questões socioambientais; Projeto Quartas Ambientais ocorrem sempre na ultima quarta-feira do mês em curso, tendo como objetivo a reflexão sobre os problemas ambientais local e global; Projeto Os Guardiões na Comunidade, cujo propósito é levar palestras, oficinas, documentários e incentivar a reflexão sobre as questões socioambientais nas escolas e em comunidades de Feira de Santana.

  A coordenação do programa (SEMMAM) e os parceiros devem realizar atividades que possibilitem a motivação e formação dos participantes da “Escola - Comunidade Ambiental”, tais como: mini cursos de Educação Ambiental, cursos de reciclagem de resíduos, seminários, palestras nas escolas e nas comunidades, distribuição de cartilhas educativas, visitas técnicas, gincanas educativas, encontros entre os grupos para a troca de experiências em Educação Ambiental e apoio técnico para a produção dos projetos das comunidades.

No terceiro ano do Programa, a coordenação deverá desenvolver atividades direcionadas para o fortalecimento dos projetos específicos das escolas, incentivando a interação e trocas de experiências entre os grupos. Os temas dos projetos estarão relacionados com o ambiente da localidade em que a “Escola/Comunidade Ambiental” esteja inserida (revitalização de áreas verdes, descarte adequado dos resíduos, redução de desperdício de água ou eletricidade na comunidade). O Programa “Os Guardiões do Meio Ambiente: construindo uma cidade sustentável”, poderá formar parcerias com as escolas participantes, visando a implementação dos projetos  construídos nas mesmas, podendo ser utilizados recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente para financiamento dos mesmos.

O programa será avaliado de forma semestral, quando os representantes dos órgãos e/ou entidades parceiras se reunirão com este fim, sendo que no mês de Dezembro, a reunião será acrescida de um representante de cada escola que integram o programa.


6. RECURSOS NECESSÁRIOS

Bens, serviços e equipamentos:
EQUIPAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
QUANTIDADE
Veículo
Tipo passeio
01
Ônibus

01
Computador

02
impressora
Multifuncional
01
Data show

01
Máquina fotográfica
Digital 6.0 MP. bateria interna
01
TV em cores
29 polegadas
01
Aparelho de DVD

01
Flipe chart

01
Cadeira*

40
Espaço permanente**

01
Livros ambiental

100
DVD ambiental

40
Apresentação peça teatral

20
Camisas pintadas

3.500
Palestrantes

10
Placas para o título Os guardiões

300
Baners com pedestal

20
Toldos desmontáveis

02
Aluguel toldos

50
Confecção de um livro com 30 páginas

500
Alimentação


Lanches


Água mineral para eventos


*para o espaço permanente; **para realização de palestras, mini-cursos, sala de leitura etc.


Recurso humano:
PROFISSIONAL
QUANTIDADE
Motorista
02*
Professor com licenciatura em geografia, com 40 h
01
Professor de ciências biológicas, com 40 h
01
Pedagogo, com 40 horas
01
Estagiários
05
* um para o carro e um para o ônibus.
Obs: Os professores poderão ser de outras áreas, desde que sejam especializados em Meio Ambiente.

Produtos e materiais:
TIPO
QUANTIDADE
Mudas de árvores nativas, com proteção
1000
Sacola em tecido para de pão
10.000
Cartilha educativa
20.000
Documentário sobre o meio ambiente
01


Material de expediente:
MATERIAL
 UNIDADE
QUANTIDADE
Papel ofício (reciclado)
resma

Cartolina
und.

Papel madeira
unid.

Pincel pilot
und.

Caneta
caixa

Lápis
caixa

Grampeador
und.

Grampo para grampeador
caixa

Pastas
und.


7. REFERÊNCIAS
Berna, Vilmar- Como Fazer Educação Ambiental- São Paulo: editora Paulus 2001, Coleção pedagogia.

Brasil. Constituição (1988. Constituição da Republica Federativa do Brasil: promulgada em 5 de Outubro de 1988: Juarez de Oliveira. 4. ed. São Paulo: Saraiva (série legislação brasileira)

Brasil. Lei Ambiental n° 9795 de Abril de 1999

Brasil. Lei nº 9985/00, de Junho de 2000

Feira de Santana. Lei n° 1612/92 (código municipal de meio ambiente) Miller, G. Tyler, 1931 Ciência Ambiental; tradução ALL TASKS; revisão técnica Welington Braz Carvalho Delitti. São Paulo: Thompson Learning, 2007- 11ª edição norte americana.

Ministério do Meio Ambiente Caderno de formação do Programa Nacional de Capacitação de Gestores e Conselheiros Ambientais. Brasília, 2006, volume 3 e 5;

Ministério das Cidades Caderno de Formação do Curso de Gestão Ambiental em Urbanização de Assentamentos precários, página principal do site: http://www.cidades.gov.br/;

http://www.bu.uefs.br/cac/projetos.html;pesquisado em 11 de fevereiro de 2009.

http://www.portalambiente.og.br/; pesquisado em 11 de fevereiro de 2009.


          Equipe de Trabalho da SEMMAM (elaboração do anteprojeto)

          Horacio Amorim Medrado
          Sara Oliveira
          Caroline Gama
          Patrícia Alves
          Luciano Martins Filho
          Marilene Costa Brito
          Ivamara de Oliveira Bastos
          Gabriela Ferreira Rocha
          Colaboração: Prof. Valdemiro Lopes Marinho

          Revisado e aprovado em Maio de 2009

          Antonio Carlos Coelho
          Secretário Mun. de Meio Ambiente e Rec. Naturais
          Julimara Oliveira Monteiro
          Chefe de Gabinete da SEMMAM
          Horacio Amorim Medrado
          Diretor do Departamento de Planej. e Educação Ambiental 
          Lucílio Souza Flores 
          Diretor do Departamento de Licenciamento e Fiscalização
          Eduardo José Macário
          Chefe da Div. De Análises de Projetos
          Lélia Vitor Fernandes
          Diretora do Departamento de Ensino da SEDUC
          Vivaldo França/ Movimento Água é Vida
          Graça Peixinho/ Associação Protetora dos Animais
          Carlos Romero/ SOS Rio Paraguaçu
          Pedro Paulo Ferreira da Silva/ Associação Ecológica Buriti

          Adaptação em Agosto de 2010:
          Horacio Amorim Medrado
          Departamento de Planejamento e Educação Ambiental
          Erika Telles Cordeiro Mineiro/ Educadora/Mestra
          Ivamara de Oliveira Bastos/ Educadora

          Estagiários:
   
          Mirlla Nayana Araujo
          Gabriella Ferrreira Rocha
          Roberta Machado Castiglioni
          Naiana Costa Sousa Rangel

           Alterações Aprovadas pelo CONDEMA em Setembro de 2010
           Antonio Carlos Coelho- Presidente do CONDEMA
           Dr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior/ Prefeito Municipal






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